Li, reli, comentei com os meus amigos, li
novamente e, até o momento, está difícil de digerir o ocorrido no município de
São Francisco de Paula/RS, onde o juiz aconselhou uma das partes da demanda a trocar
de advogado, tendo em vista a falta de acessibilidade naquele Fórum (http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/03/sem-acessibilidade-juiz-sugere-troca-de-advogado-cadeirante-em-audiencia.html).
O meu baque não é apenas pela ululante
discriminação, mas sim pelo status de sacerdócio que, assim como os
médicos, os magistrados possuem em nossa sociedade.
Aprendemos no início da graduação de Direito
que o juiz é a encarnação da justiça, é quem, investido do poder de dizer quem
está certo e quem está errado, decide os casos mais complexos, sempre podendo
utilizar o Juízo de Valor, muito bem explicado pelo saudoso Miguel Reale.
Porém, verificamos no cotidiano que a lucidez
para proferir uma sábia decisão é a exceção da regra, uma vez que –
habitualmente – os magistrados demonstram a sensibilidade de um elefante para
lidar com casos tão delicados como o presente (com todo respeito ao simpático
animal de tromba).
O pior do imbróglio é o desabafo do nobre
colega, ao afirmar se sentir prejudicial à justiça. Tudo isso por causa da
decisão imediatista do Exmo. Carlos Eduardo Lima Pinto que, in casu,
poderia utilizar uma das Fontes do Direito, o Costume, para determinar todas as
adaptações e acessibilidades para as pessoas com deficiência.
Por falar em costume, lembrei-me do Prêmio
Innovare, que desde 2004 fomenta a prática de métodos alternativos de
gestão da política judiciária. Resolvi, então, fazer uma pesquisa do histórico
das edições daquele programa (http://www.premioinnovare.com.br/premiacoes/) a fim de encontrar
alguma proposta voltada as pessoas com deficiência e – inclusive –
acessibilidade aos mesmos. Seria melhor não ter pesquisado.
O tema de 2008 chegou a chamar a minha
atenção, sendo este “Justiça Para Todos: Democratização do Acesso à Justiça e
Meios Alternativos para Resolução dos Conflitos”. O nome bateu na veia. Porém,
nenhum trabalho exposto entre os finalistas dizia algo voltado às pessoas com
deficiência, tampouco acessibilidade ao foro.
Portanto, alguma coisa não está “casando”. Num
país – em desenvolvimento – onde a mídia gosta de comparar nossas medidas
socioeducativas com aquelas aplicadas nos EUA e Reino Unido, não chegar a
debater a – literal – estrutura do foro e demais repartições públicas, que –
também literalmente – são a base de qualquer política, é um disparate.
Acredito que fazendo o trabalho de base,
estaremos mais aptos a discutirmos tais questões e, consequentemente, diversas
pessoas (inclusive muitos operadores do direito) deixarão de se sentir
prejudiciais à Justiça, o que é muito prejudicial à Democracia.
Se já dizia Bill Gates, há tempos, que “antes
de salvarmos o mundo, temos que arrumar o nosso quarto”; eu digo agora: não há
quarto sem cama. Não há Justiça sem rampa.
