Li, reli, comentei com os meus amigos, li
novamente e, até o momento, está difícil de digerir o ocorrido no município de
São Francisco de Paula/RS, onde o juiz aconselhou uma das partes da demanda a trocar
de advogado, tendo em vista a falta de acessibilidade naquele Fórum (http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/03/sem-acessibilidade-juiz-sugere-troca-de-advogado-cadeirante-em-audiencia.html).
O meu baque não é apenas pela ululante
discriminação, mas sim pelo status de sacerdócio que, assim como os
médicos, os magistrados possuem em nossa sociedade.
Aprendemos no início da graduação de Direito
que o juiz é a encarnação da justiça, é quem, investido do poder de dizer quem
está certo e quem está errado, decide os casos mais complexos, sempre podendo
utilizar o Juízo de Valor, muito bem explicado pelo saudoso Miguel Reale.
Porém, verificamos no cotidiano que a lucidez
para proferir uma sábia decisão é a exceção da regra, uma vez que –
habitualmente – os magistrados demonstram a sensibilidade de um elefante para
lidar com casos tão delicados como o presente (com todo respeito ao simpático
animal de tromba).
O pior do imbróglio é o desabafo do nobre
colega, ao afirmar se sentir prejudicial à justiça. Tudo isso por causa da
decisão imediatista do Exmo. Carlos Eduardo Lima Pinto que, in casu,
poderia utilizar uma das Fontes do Direito, o Costume, para determinar todas as
adaptações e acessibilidades para as pessoas com deficiência.
Por falar em costume, lembrei-me do Prêmio
Innovare, que desde 2004 fomenta a prática de métodos alternativos de
gestão da política judiciária. Resolvi, então, fazer uma pesquisa do histórico
das edições daquele programa (http://www.premioinnovare.com.br/premiacoes/) a fim de encontrar
alguma proposta voltada as pessoas com deficiência e – inclusive –
acessibilidade aos mesmos. Seria melhor não ter pesquisado.
O tema de 2008 chegou a chamar a minha
atenção, sendo este “Justiça Para Todos: Democratização do Acesso à Justiça e
Meios Alternativos para Resolução dos Conflitos”. O nome bateu na veia. Porém,
nenhum trabalho exposto entre os finalistas dizia algo voltado às pessoas com
deficiência, tampouco acessibilidade ao foro.
Portanto, alguma coisa não está “casando”. Num
país – em desenvolvimento – onde a mídia gosta de comparar nossas medidas
socioeducativas com aquelas aplicadas nos EUA e Reino Unido, não chegar a
debater a – literal – estrutura do foro e demais repartições públicas, que –
também literalmente – são a base de qualquer política, é um disparate.
Acredito que fazendo o trabalho de base,
estaremos mais aptos a discutirmos tais questões e, consequentemente, diversas
pessoas (inclusive muitos operadores do direito) deixarão de se sentir
prejudiciais à Justiça, o que é muito prejudicial à Democracia.
Se já dizia Bill Gates, há tempos, que “antes
de salvarmos o mundo, temos que arrumar o nosso quarto”; eu digo agora: não há
quarto sem cama. Não há Justiça sem rampa.
4 comentários:
Tem que arrumar o quarto, a sala e limpar os banheiros e a cozinha, que está imunda.
Você e esse olhar clínico.
De certo esse caso não é uma exceção. Em um curto lapso de memória, já me veio a lembrança do caso do juiz do bafômetro e sem sombra de dúvidas esse é apenas um dos muitos que a mídia nem sempre se propõe a explanar. O Brasil tem um notável sucateamento cultural do serviço público, seja nos altos escalões ou nos baixos. O modo bom senso é sempre regido pelos interesses privados antes do público e no meio desse devaneio, temos assegurada a autonomia arbitraria de ação por pare dos servidores. Se o problema da falta de conduta ilibada fosse só do PM que bate em professor, talvez eu teria uma preocupação mais entendível. Mas infelizmente é a cara do Brasil é um colapso, individual e mesquinho enquanto projeto de nação. O judiciário "Brasileiro" não é e nunca vai ser o judiciário de todos os brasileiros. Não se pode esperar demandas inclusivas desses que só são mais um órgão auxiliar do câncer estatal. temos na verdade o judiciário que atende a um coletivo de interesses que giram em torno dos seus companheiros de janela e brisas. Um judiciário de deuses e amplamente classista.
O judiciário, assim como outras grandes instituições públicas desse país, estão tão distante do povo e de suas minorias, que parece que para eles essa massa e suas complexidades não existem. E quando questões de pessoas "invisíveis" fazem barulho, ou eles fecham os olhos ou tentam passar por cima, são práticas legais dentro do funcionamento do estado brasileiro.
Esse país precisa de uma revolução cultural urgente!
Parabéns professor!
Com certeza se fosse alguém midiático, essa notícia estaria estampada em todos os jornais do país. Se fôssemos mais patriotas, teríamos mas respeito com os nossos e seria fácil o acesso a educação saúde justiça e etc.
Ass: Philipe Mendonça
Cheguei a sentir (e provavelmente sentirei sempre que lembrar desse caso) a tristeza desse advogado.
Triste ver uma pessoa se sentir prejudicial ao que um dia foi seu objetivo e motivador em anos de estudo: Justiça.
Triste, apenas isso...
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